Sobre as recentes prisões por “crime de opinião” pelo STF, Ada mencionou a necessidade de seguir a Constituição no que tange à harmonia dos poderes. Candeia disse: “Senhores, não é pouca coisa. Isto é de uma gravidade capital ao sistema democrático brasileiro”.
Na Sessão Plenária do dia 16 de agosto, críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal em relação à liberdade de expressão foi um dos pontos altos dos debates.
Ada Munaretto (PL) mencionou a necessidade de seguir a Constituição no que tange à harmonia dos poderes. Para a parlamentar, com a recente prisão de Roberto Jefferson, mostrou novamente a ditadura do STF tem propagado no país uma insegurança jurídica sem precedentes. “Ontem foi ele. Amanhã pode ser você”, alertou.
Rodinei Candeia (PSL), no mesmo sentido, disse: “Senhores, não é pouca coisa. Isto é de uma gravidade capital ao sistema democrático brasileiro”. E ainda: “Nós temos visto uma sucessão de atos do Supremo que colocam a democracia em jogo e que fazem perder a credibilidade do sistema judiciário brasileiro”.