Previsão orçamentária para 2022 aprovada na Câmara

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (23) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Com pesar, lamentamos informar que o grande expediente de hoje do vereador Rodinei Candeia (PSL) foi cancelado em virtude do falecimento do seu pai. A equipe da Lócus expressa aos familiares as mais sinceras condolências.

Retificação

Eva Lorenzatto (PT) se retificou por conta de recentes falas envolvendo os valores das emendas dos vereadores Ada Munaretto (PL) e Nharam Carvalho (DEM). Justificou-se pelo equívoco, inclusive pelo fato de que, ainda na Sessão anterior, havia sido cobrada pelos vereadores acerca do ocorrido. No entanto, em seguida, fez longo discurso sobre liberdade de expressão e suas garantias constitucionais.

Escolas cívico-militares

Regina dos Santos (PDT) exigiu a retratação do vereador Nharam Carvalho (DEM) pelas críticas direcionadas aos professores e sindicatos contrários ao modelo de escolas cívico-militares, muitas das quais estão sendo implementadas com notório reconhecimento pelo Brasil. De acordo com a vereadora, Carvalho distorceu o conteúdo da sua fala, a qual tão somente estava relacionada a orçamento, e não da qualidade das escolas.

Nharam, fazendo uso da tribuna em seguida, disse que a vereadora precisa conhecer melhor o modelo que está sendo implementado antes de criticar.

Entenda a discussão em: Nharam: “Qual é o medo que o sindicato dos professores tem das escolas cívico-militares?”

Gastos públicos

Wilson Lill (PSB), apontando algumas manchetes relatando abusos de câmaras municipais, disse que Passo Fundo, graças ao empenho dos vereadores, não passa por esse problema. Para ele, embora haja divergência de opiniões e matérias entre os colegas, esse tipo de “vergonha” não passará pela Casa, dado o comprometimento do conjunto dos parlamentares.

Orçamento

Aprovada a matéria que trata da previsão do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022, por 18 votos favoráveis e nenhum contrário, com duas ausências justificadas. Foram 30 emendas e 12 subemendas que contemplam 13 programas do governo municipal. A previsão orçamentária para 2022, apresentada na LDO, corresponde a R$ 827 milhões, com projeção de 12,57% maior do que o orçamento deste ano. Com a aprovação, o Projeto tem o prazo de até 31 de agosto para ser encaminhado ao Executivo.

Previdência

Aprovada Moção de Repúdio, de autoria do vereador Tadeu Trindade (PDT), contra o aumento da previdência dos aposentados e pensionistas da Brigada Militar e Bombeiro Militar. Segundo a justificativa:

“A Moção de Repúdio tem por finalidade demonstrar a nossa insatisfação e a falta de respeito do governo do Estado com aqueles que dedicaram e continuam a dedicar o melhor de cada um e suas vidas pela sociedade rio-grandense. Nos últimos anos, a categoria militar estadual vem sendo vítima por constantes perdas de direitos adquiridos, que foram conquistados a duras custas durante anos de luta”.

Marco Temporal

De autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), foi aprovada a Moção de Apoio aos agricultores, em defesa do Marco Temporal e pela aprovação do Projeto de Lei nº 490/2007, que tramita no Congresso Nacional.

Leia mais sobre essa questão em: Estamos em meio a um processo internacional de estatização da propriedade privada

Vídeo da Sessão Completa