As proposições que estarão na pauta da Sessão Plenária desta segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo:
Funesporte
De autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 56/2021 altera dispositivos, acresce os incisos IX e X ao artigo 3º e inclui o capítulo IV à Lei nº 4.591, de 28 de agosto de 2009, instituindo o Fundo Municipal do Esporte (Funesporte).
Censo de Inclusão do Autista
De autoria do gabinete do vereador Gio Krug (PSD), o Substitutivo ao PL 45/2021, altera a Lei nº 5.291, de 22 de novembro de 2017, que institui o Programa Censo de Inclusão do Autista.
Novas denominações
De autoria do gabinete da vereadora Janaína Portella (MDB), o Substitutivo ao PL 76/2021 denomina via pública municipal do Loteamento Residencial Alto das Figueiras II, com o nome de RUA MEIRELLES DUARTE.
De autoria do gabinete da vereadora Janaína Portella (MDB), o Substitutivo ao PL 77/2021 denomina a via pública municipal B do Loteamento Residencial Alto das Figueiras II, com o nome de RUA DOM PEDRO ERCILIO SIMON.
De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 81/2021 denomina a via pública municipal B do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DAS FLORES.
De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 82/2021 denomina a via pública municipal A do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DOS PÁSSAROS.
De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 83/2021 denomina a via pública municipal D do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DO SOL.
De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 81/2021 denomina a via pública municipal C do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DOS JARDINS.
Lombadas eletrônicas
De autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), a Moção 47/2021 é de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.
Procedimentos
De autoria do gabinete do vereador Luis Volmar Valendorf (PSDB), a Moção 48/2021 é de apoio à proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um Mutirão de procedimentos eletivos represados.
Correios
De autoria da vereadora Eva Lorenzato (PT), a Moção 49/2021 é de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
