Veja os projetos aprovados na Sessão desta segunda (27)

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Evandro Meireles (PTB) deu destaque à retomada da economia local e dos eventos tradicionalistas. Para ele, o momento é de retomada dos setores, das contratações, da geração de emprego e renda. Imprescindível, ainda, o fomento ao empreendedorismo local. Lembrou recente aprovação do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo, num valor total de R$ 270 mil. Fez menção aos investimentos no Parque de Rodeios da Roselândia, no valor de R$ 83 mil, e o retorno dos Festejos Farroupilhas, que deram um novo impulso ao setor.

Funesporte

De autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o PL 56/2021 altera dispositivos, que acresce os incisos IX e X ao artigo 3º e inclui o capítulo IV à Lei nº 4.591, de 28 de agosto de 2009, instituindo o Fundo Municipal do Esporte (Funesporte). Vale destacar que o Fundo não cria despesas adicionais ao Município, mas permite a captação de recursos da iniciativa pública e privada.

Censo de Inclusão do Autista

De autoria do gabinete do vereador Gio Krug (PSD), aprovado o Substitutivo ao PL 45/2021, que altera a Lei nº 5.291, de 22 de novembro de 2017, que institui o Programa Censo de Inclusão do Autista. A ideia é a criação de carteira de identificação do autista a fim de melhorar o atendimento a este público.

Novas denominações

Aprovado em bloco as seguintes alterações da denominação de vias públicas, por unanimidade:

De autoria do gabinete da vereadora Janaína Portella (MDB), o Substitutivo ao PL 76/2021 denomina via pública municipal do Loteamento Residencial Alto das Figueiras II, com o nome de RUA MEIRELLES DUARTE.

De autoria do gabinete da vereadora Janaína Portella (MDB), o Substitutivo ao PL 77/2021 denomina a via pública municipal B do Loteamento Residencial Alto das Figueiras II, com o nome de RUA DOM PEDRO ERCILIO SIMON.

De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 81/2021 denomina a via pública municipal B do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DAS FLORES.

De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 82/2021 denomina a via pública municipal A do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DOS PÁSSAROS.

De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 83/2021 denomina a via pública municipal D do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DO SOL.

De autoria do gabinete da vereadora Alberi Grando (MDB), o Substitutivo ao PL 81/2021 denomina a via pública municipal C do Loteamento Santa Helena, Bairro Vila Luiza, com o nome de RUA RECANTO DOS JARDINS.

Lombadas eletrônicas

De autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), a Moção 47/2021 é de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Procedimentos

De autoria do gabinete do vereador Luis Volmar Valendorf (PSDB), aprovada com unanimidade a Moção 48/2021, de apoio à proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um Mutirão de procedimentos eletivos represados.

Correios

De autoria da vereadora Eva Lorenzato (PT), aprovada a Moção 49/2021, de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.