Orçamento municipal na pauta da Câmara

A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 13 de outubro, nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

A convite do vereador Alberi Grando (MDB), o espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela professora Flávia Stefanello, do Instituto Educacional Metodista de Passo Fundo, quando falou sobre o projeto Mão na Terra, ação de educação ambiental e sustentabilidade em curso na escola. Com a criação de um ECOPONTO, uma das principais ações, é feito o gerenciamento dos resíduos sólidos recicláveis, em parceria com as cooperativas, além do gerenciamento de resíduos orgânicos. O que é produzido vira adubo para a horta da escola.

Grande Expediente

Janaína Portella (MDB) falou sobre as ações do seu mandato, com iniciativas voltadas à educação, violência contra mulher e indicações de melhorias nos espaços públicos.

LOA

Os parlamentares discutiram matérias que tratam de vetos do Executivo Municipal a emendas destinadas pelos vereadores ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os parlamentares também aprovaram o calendário de tramitação do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que trata das receitas e despesas municipais para 2022.  A proposta passará a tramitar na Câmara, com avaliação da Procuradoria e da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC). Conforme o calendário, a Câmara tem até o próximo dia 29 de novembro para enviar a matéria com as devidas propostas de alterações feitas pelos vereadores ao Executivo.

Vetos

Vereadora Regina (PDT) apontou que as demandas da comunidades realizadas durante audiências públicas acabam ignoradas nas propostas orçamentárias (LOA), o que acaba sendo um desrespeito com o público que participa das discussões. Para ela, trata-se de um constrangimento desnecessário.

Wilson Lill (PSB) apontou que muitas das indicações feitas por vereadores já estavam no programa de governo do prefeito Pedro Almeida. É necessário, portanto, que os parlamentares conheçam os projetos em curso para que não proponham o mesmo.

Senado Federal

Rodinei Candeia (PSL) criticou o atraso na sabatina de André Mendonça ao STF.  O Ministro Ricardo Lewandowski negou pedido para marcar a sabatina na CCJ de indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga na Corte recentemente. O nome de André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no mês de julho. A comunicação chegou à Comissão em agosto. No entanto, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, ainda não agendou a reunião de sabatina. Para Candeia, isso mostra cada vez mais a desarmonia entre os Poderes e um verdadeiro ataque à democracia brasileira.

Ação Social

Gio Krug (PSD) enalteceu a atitude da Brigada Militar em algumas cidades do Estado (Passo Fundo e Caxias) ao promover o Dia das Crianças a comunidades carentes. Para o parlamentar, isso é uma forma de aproximar a população do papel que a polícia exerce na sociedade: “A criança no subúrbio cresce com uma imagem errada da polícia, e isso a gente não pode deixar acontecer”.

Passaporte Sanitário

Ada Munaretto (PL) apontou a importância da audiência pública que irá ocorrer na Assembleia Legislativa do RS, no dia 20 de outubro, sobre a imposição do passaporte sanitário. Para a vereadora, é importante que a comunidade acompanhe e participe das discussões, pois está em jogo um ataque à Constituição e às liberdades individuais.

Vídeo da Sessão Completa