Vereadores abordam destino das emendas à LOA 2022

A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 27 de outubro, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Rafael Colussi (DEM), presidente da Câmara de Vereadores, não estava presente na sessão. O Grande Expediente, portanto, não ocorreu.

Cemitérios

Já não é desta legislatura que a questão do descaso do poder público com os cemitérios ganha espaço na tribuna. Sargento Trindade (PDT) relatou visitas realizadas nesses espaços, comprovando a necessidade de apoio para a melhoria dos ambientes, assim como das capelas mortuárias.

LOA 2022

Vereadores relataram o encaminhamento das emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. Para saber o destino das verbas, há um resumo no site da Câmara. Veja AQUI.

Contratação de pediatras

Aprovado PL nº 121/2021, que trata da contratação por tempo determinado de profissionais médicos especializados, ou que estejam cursando especialização em pediatria. De acordo com a justificativa, a matéria visa contemplar a necessidade iminente da Administração Municipal junto ao Pronto Atendimento Pediátrico (PAP). Nela também se destaca a necessidade do incremento de pessoal devido à operação do PAP, que ocorre 24 horas por dia, atendendo 1.060 crianças em média mensalmente. Os profissionais contratados deverão cumprir jornadas semanais que variam entre seis (6) e 42 horas, limitando a carga mensal máxima a 1.980 horas, pelo período de 12 meses a partir da assinatura dos contratos.

Novo regime de Previdência Complementar

Aprovado o PL nº 111/2021, que modifica a regulamentação do regime de previdência complementar do município. A matéria ainda determina o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência tratado no art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

Sessão Plenária Completa