Nharam: “Mesmo com máscara e demais cuidados, fui contemplado com o vírus”

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Regina Costa dos Santos (PDT) fez um balanço das ações dos primeiros 10 meses de mandato. Em visitas a escolas, informou que não foram preparadas para o retorno dos alunos as aulas presenciais, tratando ainda de problemas de infraestrutura nas instituições. O projeto Gabinete nos Bairros permite que a parlamentar e seus assessores se aproximem das comunidades, a fim de entender e buscar soluções para as demandas apresentadas. Sobre o projeto Cirandando a Educação, explicou que através de um trabalho voluntário, o gabinete possibilita oportunidades de aprendizagem para as crianças em situação de vulnerabilidade e dificuldades de aprendizagens, na Ocupação 2, no Bairro Valinhos. Já sobre o “Meu Bairro Bem Melhor”, apontou a importância de conscientizar a comunidade a cuidar dos espaços públicos. Professora Regina destacou sua luta por uma cidade inclusiva, com políticas públicas de inclusão, e sua luta em defesa aos direitos dos servidores municipais e professores. A parlamentar informou sobre as demandas encaminhadas nestes 10 meses de atuação, sendo 101 Pedidos de Providências, 22 Pedidos de Informações e 72 Indicações.

Alagamentos

Sgt. Trindade (PDT) pediu ao Executivo olhar atento à situação de vulnerabilidade das famílias atingidas pelas chuvas e alagamentos em alguns pontos da cidade, no último final de semana.

Covid

Nharam Carvalho (DEM) disse: “Mesmo mantendo as medidas de prevenção, fui infectado pelo vírus”. De qualquer forma, mencionou dados recentes informando que, logo que a entrada em eventos foi liberada, o número de infectados aumentou. Isso mostra, para ele, que mesmo uma pessoa vacinada poderá pegar ou transmitir o vírus para as demais.

Multas de trânsito

Aprovado o PL 58/2021, de autoria do gabinete do vereador Gio Krug (PSD), que dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Passo Fundo. De acordo com o projeto, “fica assegurada a divulgação de demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes das multas de trânsito aplicadas no Município de Passo Fundo” (art. 1º), que “será feita, anualmente, no site oficial da Prefeitura” (art. 2º).

O art. 3º determina que os demonstrativos deverão conter, pelo menos, as seguintes informações: (I) Número total de multas de trânsito aplicadas mensalmente, detalhada pelo tipo de infração cometida; (II) Valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito; e (III) A quem foram destinados os recursos arrecadados e quanto cada um
aplicou em: a) Educação de trânsito; b) Sinalização; c) Engenharia de tráfego e de campo; d) Fiscalização de trânsito; e, e) Outros.

Leia mais em: “Projeto quer mais transparência referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito“

Fundo de amparo às mulheres vítimas de violência

Em primeira discussão prévia, os parlamentares discutiram o Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Executivo, em Regime de Urgência, que institui o fundo municipal de amparo às mulheres vítimas de violência, modificando a lei complementar nº 234, de 30 de novembro de 2009. Segundo a justificativa, a proposição vem reforçar a rede de proteção das mulheres vítimas de violência, nos termos da Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. De acordo com a proposição, os recursos do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência serão constituídos por recursos do orçamento municipal, de convênios firmados com entes públicos ou privados, destinações vindas de doações ou natureza sancionatória, receitas de aplicações financeiras, além de recursos advindos dos governos federal e estadual.

Sessão Plenária Completa