Rafaela Branco*/Cesar Augusto Cavazzola Junior

Entenda o que muda no educandário que receberá o modelo

Recentemente, Passo Fundo recebeu a notícia de que, em breve, contará com uma Escola Cívico–Militar. O educandário escolhido foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Georgina Rosado, localizada no bairro Lucas Araújo.

De iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta visa melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

As Escolas Cívico-Militares (Ecim) são escolas públicas regulares estaduais, municipais ou distritais que aderirem ao Pecim. O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro 2019, instituiu o Programa, cuja gestão será alcançada por meio de ações destinadas ao desenvolvimento de comportamentos, valores e atitudes, com vistas ao desenvolvimento pleno do aluno e ao seu preparo para o exercício da cidadania.

Logo que a proposta foi apresentada pelo governo, a equipe da Lócus publicou a matéria “650 municípios já manifestaram interesse de aderir à Escola Cívico-Militar”, em 2019, texto que apresenta, em linhas gerais, os fundamentos do modelo.

Também noutra matéria, publicada em março de 2020, foi noticiado que o MEC definira as 54 instituições de ensino que iriam implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020, espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal, para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no final de fevereiro daquele ano. No estado do Rio Grande do Sul, cinco escolas foram contempladas na ocasião:

• Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
• Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
• Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
• Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
• Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

Em Passo Fundo, a discussão sobre o assunto ganhou coro nas vozes dos vereadores Ada Munaretto (PL) e Nharam Carvalho (DEM). Em 20 de agosto deste ano, um debate acalorado sobre o tema reverberou na tribuna da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Nharam Carvalho (DEM) criticou os ataques realizados por sindicatos e grupos de professores ao modelo de escola cívico-militar, já em curso no Brasil. Relatou que, em pesquisa própria realizada com famílias, foi unânime o posicionamento favorável à implementação do modelo. De acordo com o parlamentar, a proposta resgata valores patrióticos que as escolas deixaram de seguir. Além disso, a disciplina instituída aos alunos é alvo de muitos elogios, com mudanças de postura significativas por parte dos alunos. Ada Munaretto (PL) disse já ter visto inúmeros depoimentos de professores e diretores dessas escolas, nas quais os problemas de disciplina e aprendizagem foram solucionados a partir da ordem estabelecida. Para ela, as críticas não fazem sentido e são infundadas. Vereadora Eva Lorenzatto (PT) atacou o modelo, sugerindo que se fizesse um plebiscito sobre o tema para a população decidir. Rodinei Candeia (PSL), citando a situação com o Estatuto do Desarmamento, rebateu: “Vereadora, o seu partido não é exemplo em matéria de plebiscito. Em relação ao desarmamento, ignorou solenemente a vontade popular. Plebiscito, para vocês, é apenas quando os seus interesses são atendidos”.

Na Sessão do dia 19 de agosto de 2021, Ada Munaretto (PL) anunciou que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Georgina Rosado, no Bairro Lucas Araújo, teria modelo cívico-militar implementado. A proposta foi aprovada por 100% dos membros da comunidade escolar.

O projeto a ser implantado em Passo fundo é o estadual, de autoria do deputado estadual tenente–coronel Zucco. O modelo já foi implantado em 25 municípios do Estado, e prevê, entre outras coisas, a gestão compartilhada entre a Secretaria da Educação e a de Segurança Pública. Já a gestão pedagógica, é de responsabilidade de pedagogos e demais profissionais da área da Educação.

Vereadora Ada Munaretto (PL), em reunião com o deputado estadual tenente-coronel Zucco, no mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa do RS.

No entanto, as Escolas Cívico-Militares não são todas iguais. Em algumas unidades, há a Associação de Pais e Mestres, por meio da qual os responsáveis podem fazer a doação de algum valor para auxiliar no custeio dos itens, mas a contribuição é voluntária. As Escolas Cívico-Militares são sempre gratuitas, e o projeto estadual, o qual será implantado no município, é implantado em escolas municipais.

O processo para viabilizar a implantação na Escola Georgina Rosado partiu da vereadora Ada, que, no início do ano, entrou em contato com a diretora, Elizete Flores, e apresentou a proposta. Elizete então inscreveu a Escola para concorrer.

Em fevereiro, Elizete Flores, diretora da Escola Georgina Rosado, quando foi assinado o protocolo de intenção do educandário em adotar o Programa Cívico – Militar, ao lado da vereadora Ada Munaretto.

Anterior à inscrição da Escola na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), demonstrando interesse em receber o modelo, foi realizada uma Audiência Pública com a comunidade escolar, onde foram esclarecidos diversos pontos referentes às ECM. De acordo com Elizete Flores, o modelo foi aprovado por unanimidade dos professores, pais e comunidade em geral. Posterior a isso, o prefeito Pedro Almeida encaminhou o interesse da Escola à SEDUC.

Conforme Ada, a possibilidade de trazer a Escola Cívico-Militar também foi possível a partir da indicação do modelo na Lei Orçamentária de 2022, aprovada recentemente na Câmara Municipal de Vereadores.

“A Escola Cívico-Militar é um compromisso de campanha alcançado. Logo no início do nosso mandato, estivemos em Porto Alegre em reunião com o deputado Zucco, após, conversamos com a Escola e aprovamos na LOA. Estamos muito felizes com a contemplação da Georgina Rosado”, declarou a vereadora.

O bairro Lucas Araújo, onde a Escola está localizada, é habitado por militares, filhos e famílias de militares, o que facilitou o entendimento e a aceitação por parte daquela comunidade.

Estão entre as principais ações estabelecidas pelo modelo Cívico-Militar, a presença de monitores militares da reserva, nas áreas comuns da Escola como corredores e áreas abertas. Os monitores não interferem no ensino pedagógico e dentro das salas de aula, sendo que, uma das funções da monitoria é a disciplina, ressaltar a importância dos valores como civismo, amor à pátria e respeito, entre outros. Os monitores serão escolhidos por meio de um processo seletivo e deverão cumprir uma soma de pontos para alcançarem a aprovação.

Outras escolas de Passo Fundo já demonstraram interesse em adotar o modelo, mas ainda não há nada oficial.

*Rafaela Branco é jornalista, a quem a equipe da Lócus Online agradece pela colaboração

O livro “Nacionalismo em Perspectiva” será lançado no dia 3 de dezembro

A Escola Superior de Advocacia da Ordem gaúcha (ESA/RS) e o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA-OAB/RS lançarão, no dia 3 de dezembro de 2021, o e-book “Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”.

Cesar Augusto Cavazzola Junior, colunista da Lócus, escreveu o capítulo “ASPECTOS GERAIS DA LEI DE MIGRAÇÃO”, o qual destina-se a apontar aspectos gerais da Lei nº 13.455, de 24 de maio de 2017, conhecida como Lei de Migração, publicada durante o Governo Temer, regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que revogou a Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, também a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro. A intenção, portanto, limita-se no reconhecimento e alcance do novo texto, desconsiderando – sem negar a importância, contudo – a abordagem crítica ou revisão bibliográfica acerca do tema.

O lançamento terá transmissão no Portal da ESA e também no canal do Youtube da Escola, a partir das 14h.

Os números são alarmantes e confirmam que, atualmente, jovens de 13 a 18 anos passam cerca de 7 horas diárias de uso recreativo em seus celulares

Em 2001, o educador americano Marc Prensky cunhou o termo nativos digitais para celebrar a geração vindoura, pessoas que cresceriam absolutamente familiarizadas com a tecnologia em rede. Essa geração se destacaria por ter cérebros superestimulados, estruturas neuronais mais complexas, capacidades avançadas para multitarefas e raciocínio rápido. Construía-se um mito.

Recentemente traduzido para o português, o livro A fábrica de cretinos digitais, do psiquiatra francês Michel Desmurget, impugna totalmente aquela celebração. Reunindo a vasta literatura a respeito dos impactos da tecnologia no desenvolvimento dos jovens, Desmurget mostra que a euforia em torno dos nativos digitais já não condiz com as evidências observadas. Os números são alarmantes e confirmam que, atualmente, jovens de 13 a 18 anos passam cerca de 7 horas diárias de uso recreativo em seus celulares.

Os impactos cognitivos, psicológicos e sociais já são inegáveis. Trata-se de uma geração para a qual praticamente todas as relações passam a ser mediadas pelos smartphones – desde jogos, divertimentos, busca por informação e comunicação, até a aprovação social e a formação de identidade pessoal. Jean Twenge, psicóloga e autora do livro iGen, chega a dizer que se trata de uma geração completamente diferente das anteriores pelo modo como os indivíduos passam o seu tempo. O celular já é uma verdadeira extensão do corpo humano, diria o pensador Marshall McLuhan.

Esses números sobre o uso diário do celular não são exagerados, posso confirmar. Como professor do ensino básico e superior, já realizei pesquisas in loco, em sala de aula, e pude verificar a média de utilização registrada nas próprias configurações dos aparelhos de alunos entre 14 a 17 anos: 6 a 14 horas diárias. Sim, é isso mesmo: um mínimo de 6 horas diárias de utilização do celular tem sido muito normal.

Considere o que pode ser alcançado por uma atividade realizada 6 horas por dia, todos os dias da semana. Imagine o que poderia ser feito empregando 6 horas diárias de seu tempo em um trabalho, um projeto, estudos, em treinos, em esportes, em processos criativos ou artísticos. Muitos jovens dessa geração de nativos digitais simplesmente passam esse tempo em seus celulares.

Bem, e o que eles fazem durante essas 6 horas em seus celulares? De acordo com a edição de 2021 do relatório The State of Mobile Report, da empresa de consultoria global App Annie, as atividades mais realizadas por jovens são trocas de mensagens (Whatsapp em sua maioria) e utilização recreativa das redes sociais (Facebook, Instagram, Tinder e TikTok).

A história da humanidade nos mostra que, muito dos grandes talentos, vocações e realizações sempre dependeu da intensidade e amplitude de nossa persistência, dos nossos esforços e dos conhecimentos que adquirimos. Em seu livro Direto ao Ponto – os segredos da nova ciência da Expertise, o psicólogo sueco Anders Ericsson mostrou que aquilo pelo qual chamamos de talento, na verdade, é o resultado da prática concentrada durante muito tempo, frequente e continuamente (mais precisamente, a excelência em qualquer atividade é alcançada depois de 10 mil horas de prática frequente).

Assim como uma árvore que cria raízes antes de se expandir, o florescimento do talento e das vocações humanas sempre foi o resultado do cultivo diário e cuidadoso de habilidades. E no que os nossos jovens estão empregando a maior parte de seu tempo diário? A resposta deveria esclarecer por que ficamos espantados ao ver uma geração tão vulnerável psicologicamente, tão ansiosa pelas novidades imediatas e tão dependente da aprovação social. Como já disse Allan Bloom, o que cada geração é pode ver-se melhor na relação que tem com as preocupações permanentes da humanidade – ou com a tela do celular.