Passo Fundo
Discussão sobre requerimento de viagem gera troca de farpas entre vereadores
Para Candeia, a decisão dos vereadores foi de cunho político. Para Rufa, quem quer fazer política deve agir com os próprios recursos
Talvez pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, parlamentares negaram pedido de autorização de viagem a outro colega. É difícil afirmar com precisão, mas ao menos é o que foi apontado à equipe da Lócus pelos parlamentares. Inclusive consta no requerimento de recurso, que estará disponível abaixo, um reforço ao argumento:
3. Com a devida vênia, este vereador acredita que os colegas procederam em engano ao desautorizar a viagem, pois tal fato nunca aconteceu na história deste legislativo, sendo corriqueiro em todas as sessões as autorizações de viagens, devidamente vinculadas ao exercício do mandato.
Esta questão foi brevemente apresentada no texto “A rasteira que os vereadores deram em Candeia“, em que consta o trecho da Sessão Plenária do dia 21 de setembro de 2021, quando o vereador Rodinei Candeia faz uso da tribuna para relatar o ocorrido.
Os vereadores não aprovaram a autorização de viagem de Candeia, a qual tinha com 3 finalidades: a) Representar a Câmara de Vereadores em Audiência Pública do Senado Federal sobre sanidade animal; b) Realizar reunião com a Ministra da Agricultura Teresa Cristina sobre o serviço de inspeção municipal e o Parque Tecnológico do Agronegócio; e, c) Representar a Câmara de Vereadores na recepção ao Presidente da República, para tratar de tema referente à questão indígena.
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (08), foi à votação o Requerimento de Recurso à Correspondência Legislativa n. 13/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia, aprovado com margem estreita.
Segundo o documento, o parlamentar requereu que fosse revista a decisão extraordinária que incidiu sobre a autorização de viagem, para que assim fosse revogada a decisão anterior. Conforme menciona na proposição:
7. Assim, considerando que a viagem realizada esteve vinculada às finalidades da atividade de vereador, bem como o ordenador de despesas é o senhor Presidente da Câmara Municipal e o Diretor-Geral, não poderia o plenário desautorizar a posteriori a viagem, atribuindo ao próprio vereador as despesas necessárias para realização da atividade de representação legitimamente desempenhadas.
8. Aliás, a necessidade de autorização do plenário para a realização de viagem do vereador contraria o Princípio da Simetria, de obediência obrigatória ante o disposto no art. 8º da Constituição Estadual […].
O trecho do vídeo a seguir mostra a vereadora Janaína Portella (MDB), que assumiu posição contrária. Para ela, a autorização de viagem se justifica quando o parlamentar está representando a Câmara de Vereadores, e não para fins pessoais. Candeia prontamente reforçou que estaria representando os interesses do Município e que a decisão dos vereadores foi política sobre ato administrativo.
Neste meio tempo, inclusive em discussões noutras sessões sobre o tema, era evidente a troca de farpas entre os vereadores Rufa (PP) – o qual, segundo informações, liderou o posicionamento contrário à viagem entre os edis – e Candeia. No trecho a seguir, Rufa afirma que, a partir de agora, irá negar todos os requerimentos de viagem. Para o parlamentar, quem quer fazer política, que faça com os próprios recursos:
De volta à tribuna, Candeia disse que não quer ceder à pressão do “discurso fácil, demagógico e populista”, que esconde outras intenções por trás. Para ele, quando o parlamento se propõe a discutir o assunto de diárias, temas importantes são deixados de lado, “jogados à segundo plano”: