Veja, a seguir, os projetos que serão votados na Sessão Plenária desta segunda-feira (22), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo
Contratações temporárias
PROJETO DE LEI Nº 122/2021 – Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza contratações temporárias, por excepcional interesse público, em virtude da continuidade do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192, no âmbito do município de Passo Fundo.
PARECERES:
CCJ: PARECER FAVORÁVEL do Vereador Wilson Lill, Vereador Evandro Meireles e Vereadora Janaína Leite Portella e PARECER CONTRÁRIO do Vereador Tadeu Trindade e da Vereadora Ada Cristina Munaretto – RELATORA: ver(a) Janaína Leite Portella.
CFPC: PARECER FAVORÁVEL do Vereador Indiomar dos Santos, Giordani Ramos e Alberi Grando e PARECER CONTRÁRIO do Vereador Gleison Consalter. RELATOR: Ver. Alberi Nascimento Grando. O Vereador Rodinei Candeia apresentou voto contrário ao projeto de Lei com fundamentação em separado.
CPDUI: PARECER FAVORÁVEL – RELATOR: ver. Nharam Vieira de Carvalho. CCCDH PARECER FAVORÁVEL RELATOR: ver. Leandro Kurtz Rosso.
Violência infantil
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 79/2021 – Autoria: Gabinete do Vereador Wilson Lill. “Cria a Semana de Conscientização e Prevenção contra a Violência Infantil no âmbito do município de Passo Fundo, e dá outras providências.”
PARECERES:
CCJ – PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO – Relatora: ver(a) Janaína Leite Portella.
CCCDH – PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO – Relator: ver. Luis Volmar Valendorf.
Combate à fome
SUBSTITUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2021 – Autoria: Gabinete da Vereadora Eva Valéria Lorenzato e outros. Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Município de Passo Fundo.
PARECERES:
CCJ – PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO – Relatora: ver(a) Janaína Leite Portella.
CCCDH – PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO – Relatora: ver(a) Regina Costa dos Santos.
