Passo Fundo
Revogaço: “Nós temos uma lei que obriga proprietários e arrendatários a combater formigas”
Para citar alguns exemplos, há lei que isenta de pagamento de importo carroças de duas rodas que fazem frete, lei que obriga proprietários e arrendatários a combater formigas, lei que proíbe tráfego em estradas em dia de mau tempo. Para Candeia, a revisão das legislações é trabalhoso, porém necessário.
O vereador Rodinei Candeia (PSL) protocolou na Câmara de Vereadores um Projeto de Resolução que cria uma Comissão Especial Mista para a Revisão Normativa do município de Passo Fundo. O objetivo é revogar expressamente uma série de normas municipais que não possuem mais aplicabilidade.
Leia mais sobre a proposta em: Desburocratização: Candeia propõe criação de comissão para “revogaço” de leis municipais ineficazes ou em desuso
Na Sessão Plenária do dia 17 de novembro, o parlamentar voltou a falar do assunto na tribuna. Para citar alguns exemplos, há lei que isenta de pagamento de importo carroças de duas rodas que fazem frete, lei que obriga proprietários e arrendatários a combater formigas, lei que proíbe tráfego em estradas em dia de mau tempo. Para Candeia, a revisão das legislações é trabalhoso, porém necessário.
Veja, a seguir, o trecho em que o vereador explana o assunto:
