Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Prevenção contra a Violência Infantil em Passo Fundo

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Ada Munaretto (PL) destacou a importância do modelo cívico-militar em Passo Fundo, que será implementado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Georgina Rosado, no Bairro Lucas Araújo. Citou ainda algumas de suas Indicações feitas ao Executivo ao longo do ano, como a que pede a contratação de mais uma equipe para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). Defendeu a construção de uma Casa do Artesão, citando as condições vivenciadas pelos profissionais que comercializam artesanato na Praça Marechal Floriano. Cobrou ainda informações sobre os critérios de cobrança do IPTU em Passo Fundo, apontando que recebeu reclamações sobre supostas discrepâncias na base de cálculos para a taxação de imóveis de uma mesma rua. Citou sua articulação junto a deputados que resultou na destinação de emendas parlamentares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passo Fundo, que deverá funcionar junto ao Hospital Municipal.

Contratação emergencial

Aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em Regime de Urgência, e autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e a prorrogação dos contratos em vigor.

Violência Infantil

Aprovado o Substitutivo ao PL nº 79/2021, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), que “Cria a Semana de Conscientização e Prevenção contra a Violência Infantil em Passo Fundo”. Com a aprovação da proposição, a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil será realizada anualmente na primeira semana do mês de julho, mês de aniversário da publicação da Lei n° 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Combate à fome

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução (PR) nº 9/2021, de autoria da vereadora Eva Lorenzato (PT), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Município de Passo Fundo. Conforme sua justificativa, o objetivo da constituição desta comissão especial é garantir o acesso à alimentação adequada aos munícipes da cidade de Passo Fundo.

Vídeo da Sessão