Programa “Meu Bebê, Meu Tesouro” é uma festa com dinheiro público. Você paga a conta!

A nova fase do programa assistencialista da prefeitura inclui cabeleireira e maquiagem, além das conhecidas bolsas com produtos de higiene

O programa “Meu Bebê, Meu Tesouro” foi criado na administração Luciano Azevedo e visava fornecer um enxoval para as gestantes passo-fundenses, uma espécie de “pré-natal social”. Obviamente, a ação foi amplamente usada pela máquina do marketing da prefeitura, vendida como algo que chegou a interferir na mortalidade infantil do município. Um espetáculo.

Seu sucessor, Pedro Almeida, resolveu turbinar o programa (ou dar continuidade ao que estava programado por Luciano, não sabemos). Agora, as gestantes também ganham chá de bebê, cabelo – lavagem, escova e penteado -, maquiagem, fotos e uma bolsinha que inclui até diário do bebê. As últimas compras do programa custaram (ou custarão) ao pagador de impostos passo-fundense a quantia de R$ 383 mil.

Os gastos

O programa, em suas etapas mais recentes,  teve seus gastos espalhados em vários editais.

O 076/2019 custou R$ 9.540,00 (300 Bolsas de Bebê) e R$ 70.800,00  (300 kits de produtos).

Já o processo 026/2021 destinou R$ 126.000,00 para cabelo, fotos e maquiagem das gestantes.

Tem também o Chá de Bebê no edital 027/2021, ao custo de R$ 46.980,00 e uma outra compra de mais material de higiene, roupas e bolsas de R$ 129.810,00 no edital 071/2021.

Os dados são do Portal da Transparência.

A justificativa

A Prefeitura de Passo Fundo dá uma justificativa na documentação do edital 026/2021 para o gasto de R$ 126 mil em maquiagem, cabelo e fotos das gestantes. O Anexo 1 – Termo de Referência, explica:

A gestação é um período peculiar e de suscetibilidade para as mulheres que gera uma desgaste físico e mentalmente. Mesmo na gravidez saudável, alterações físicas e emocionais modificam a habilidade da gestante em suas funções e papéis usuais, e estes, associados aos sintomas psicopatológicos durante a gravidez têm consequências fisiológica para a mãe e para bebê. Ainda, o conceito de autoestima se refere a avaliação positiva ou negativa que a pessoa faz de si mesmo, constituindo-se, assim, em um aspecto central do eu, que desempenha papel fundamental no processo de construção da identidade. O fato de estar grávida pode ser visto como motivo de alegria e orgulho para algumas mulheres, principalmente quando há o desejo de engravidar. No entanto, devido as modificações ocorridas durante a gestação, muitas vezes ocorre certo desconforto entre as mulheres, principalmente, em relação à aparência. Nessa perspectiva, o período pré-natal é um momento de preparação tanto para o nascimento do bebê quanto para a maternidade, sendo, também, uma época de muito aprendizado. Assim, o Programa Meu Bebe Meu Tesouro quer proporcionar um novo tipo de trabalho que abrange a educação em saúde como dimensão do cuidado, buscando induzir e fortalecer na mulher sua autoconfiança e autoestima para viver a gestação, o parto e o puerpério. É necessário ultrapassar os limites do modelo clínico visando atender as necessidades físicas e sim, realizar o cuidado na sua integralidade, estimulando sua relação saudável com o meio e nas diferentes fases da vida.

Os gastos por serviço de manicure, cabelo, maquiagem e fotos: segundo a PMPF, investimento essencial para a saúde mental das gestantes.

O Chá de Bebê

Depois do trato no visual, a festa para entrega dos kits. O edital 27/2021  tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para organização do evento ‘Chá de Bebê’ para as mães do Programa ‘Meu Bebê, Meu Tesouro’ da prefeitura de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.” São doze eventos para 150 pessoas.

A documentação é detalhada: um cardápio com 13 itens entre salgadinhos e docinhos, além de chá de frutas, locação de espaço, sonorização e decoração. Tudo por quase R$ 47 mil.

Sobre o conteúdo das bolsas (com a gritante marca da Prefeitura, é óbvio), podemos dizer que é farto. Vai de produtos típicos para bebês como sabonete infantil, álcool, fraldas e até livros. Neste edital, em especial, as mamães vão ler para os filhinhos a obra do “Livro Capa Dura Pinóquio”. A lista completa dos itens (e o custo de cada um) você confere neste link.

Os vereadores precisam abrir o olho

Luciano Azevedo entregando bolsas durante a sua gestão. A luz do programa foi passada para o seu sucessor. Foto: redes sociais do ex-prefeito.

Se o Prefeito quer gastar uma fortuna em assistencialismo para gestantes (considere outros gastos não cobertos pelos editais) – e este programa está totalmente dentro da lei – para quem é contra, só resta lamentar. Não dá para negar que o “Meu Bebê, Meu Tesouro” garante votos de ouro no final do governo, com tantos núcleos familiares beneficiados com produtos que normalmente não teriam acesso. Afinal, o programa se preocupa com a saúde mental da gestante, dando trato em sua aparência neste período delicado, mas não ensina nada para os beneficiários sobre gastos públicos e o resultado no longo prazo de tais medidas.

Para o vereador que quiser se aventurar nos questionamentos, aí vão algumas dicas: qual é o perfil socioeconômico dos beneficiários? Das bolsas compradas na gestão Luciano Azevedo, quantas sobraram? Houve extravio de produtos por acondicionamento inadequado ou prazo de validade vencido? Se cabelo, manicure e fotos não forem suficientes para amenizar possíveis problemas psicológicos das pacientes, a rede pública oferece profissional? Qual é o tempo de espera? (ok, este último foi fruto de ironia).