A estranha história do “site novo” da Prefeitura que nunca existiu

Contratado em julho de 2021, com prazo de entrega em 65 dias, novo site do município ainda não está no ar

O atual site da prefeitura de Passo Fundo tem um design comum, é cheio de falhas e não funciona em celulares – este, um requisito básico, já consolidado na internet faz muito tempo.

Mas não é só isso. Outros problemas já foram reportados aqui na Lócus em diversas ocasiões, como por exemplo em Sites ruins: uma tradição nos governos passo-fundenses, de novembro de 2017.

Até a presente data, o site oficial da prefeitura de Passo Fundo, acessível através do domínio www.pmpf.rs.gov.br, está do mesmo jeito, sem qualquer modificação visível. No entanto, deveria estar “remodelado”, isso porque os contribuintes já pagaram por boa parte deste serviço.

Em julho de 2021, a PMPF contratou, com a empresa R. Santos da Silva ME, o desenvolvimento do Web Site Oficial da Prefeitura de Passo Fundo/RS, que inclui implantação e suporte técnico, para atender as necessidades de comunicação e ampliar os serviços de forma acessível aos cidadãos com maior usabilidade. O valor do contrato (sem licitação) é de R$ 15.000,00, com prazo de entrega de 65 dias. O nome fantasia da contratada é Mosite Agência Web. Assinam o documento o próprio prefeito Pedro Almeida e o representante da empresa, Ricardo Santos da Silva.

Destaque do contrato firmado entre a prefeitura e a Mosite: “desing” das páginas.

Quem contratou?

Na documentação disponibilizada no Portal da Transparência (Processo INTERNO nº 2021/19766), existe uma justificativa para a contratação da Mosite Tecnologia, que diz:

“A contratação se justifica pela parceria no desenvolvimento, ficando a Prefeitura responsável pela aprovação de toda a parte gráfica e de disponibilidade de conteúdo na construção do novo portal, definindo suas métricas e necessidades de alcance junto aos cidadãos, tendo como foco a simplicidade nos acessos dos serviços prestados pelo município, bem como a acessibilidade as informações apresentadas e produzidas pela Prefeitura.

“A empresa apresentou o menor custo de desenvolvimento e implantação dentre as empresas pesquisadas, possui boas referências de prestação de serviço junto aos locais onde já executou serviços, tem experiência no desenvolvimento de sites e já desenvolveu portais como o do Jornal O Nacional de Passo Fundo (https://www.onacional.com.br), empresa Hidro Quente (https://www.hidroquente.com.br) e Empresa de Transportes de Joinville – SC (https://www.jotur.com.br).

“A empresa deverá entregar o portal ao município num prazo de 65 dias a contar da data de assinatura do contrato, sendo os pagamentos realizados a cada aceite, respeitando as etapas definidas no item 7, do termo de referência anexo.”

Há também uma autocrítica sobre a qualidade do site do município como parte da justificativa:

“** em tempo: Cabe ressaltar que o portal atual foi desenvolvido, em 2013, pelos
servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação onde o município detém o banco de dados e os códigos fontes dos programas, estando os recursos de segurança, banco de dados e acessibilidade obsoletos.”

O documento é assinado eletronicamente por Juliana Pedra, Coordenadora de Tecnologia da Informação.

Os pagamentos

A transparência mostra dois pagamentos para a empresa R. Santos da Silva – ME: o primeiro em 13/10/2021, no valor de R$ 4.000,00; e um segundo de R$ 6.000,00, no dia 17/02/2022. Os valores batem com o descrito como “Design das Principais Páginas Mobile e Desktop” e “Desenvolvimento” no contrato.

Ainda, segundo o documento, no item 8.1.3, pelo atraso na entrega do objeto e/ou execução dos serviços, a contratada deverá receber penalidades como: (a) advertência, (b) multa de 1% ao dia sobre o valor dos itens não entregues e (c) suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município.

Valores

Em áreas correlatas, o Município gasta muito. Dois contratos milionários são vizinhos do que seria um “projeto site” na Prefeitura: o primeiro, da publicidade; já o segundo, do backup e virtualização de sistemas.

Causa estranheza – além do enorme atraso – o fato de a Prefeitura, dada a complexidade do que deveria ser um site institucional, contratar por valor tão baixo um sistema que deveria contemplar notícias e “conversar” com diversos outros setores digitais da administração. Fica também a mensagem para a comunidade: a equipe de Tecnologia da Informação da PMPF já conseguiu construir um site no passado; hoje, precisa de ajuda externa, não sendo capaz de levantar pelo menos um simples WordPress para as notícias do Município. 

Atualização

Em contato com o Departamento de TI da PMPF em 9 de março, a responsável pelo projeto, Juliana Pedra, afirmou que a empresa entregou o site, mas o mesmo ainda não está no ar por “questões de agenda” do prefeito e que o novo site entrará no ar na próxima sexta.