Revisão geral anual de 2022 do funcionalismo público municipal em discussão

A seguir , os destaques da Sessão Plenária do dia 28 de março de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Rodinei Candeia (PSL) deu destaque para a criação do Parque Tecnológico do Agronegócio e Agroenergia de Passo Fundo, o Tecnoagro. Candeia informou que o Parque tem cinco linhas de atuação: agroenergia, automação e robótica, genética, culturas de inverno, 5G no agro.

Ainda, abordou na tribuna o sistema penitenciário e ressocialização dos apenados, citando seu apoia à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), cujo propósito é melhorar a vida dos apenados no cumprimento de suas penas, recuperando 95% dos presos que integram este sistema.

Agenda Legislativa

Os Projetos nº 25 e 26/2022, que tramitam em Regime de Urgência, versam sobre a revisão geral anual de 2022 do funcionalismo público municipal e dos agentes públicos do Poder Legislativo, respectivamente. O tema em discussão atraiu centenas de servidores públicos, que lotaram o plenário, solicitando a retirada do projeto da Pauta, uma vez que não concordam com o índice de reajuste salarial proposto, de 7%, a ser pago em três parcelas.

Em segunda discussão, foram debatidos outros dois Projetos, o primeiro de autoria da vereadora Janaína Portella (MDB), de nº 23/2022, que institui a condecoração em homenagem ao dia da mulher, a Comenda Anna Theodora, como honraria oficial concedida pelo Município nos termos que especifica a sua outorga. O segundo de autoria da vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), de nº 24/2022, que autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).

Ordem do Dia

Aprovado o PL nº 16/2022, que trata da contratação por tempo determinado de médicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Hospital Beneficente Dr. César Santos (HBCS).

Vídeo da Sessão