Homenagem aos 80 anos da Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância marca a Sessão Plenária desta quarta (06)

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (06), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Ada Cristina Munarettto (PL) prestou homenagem aos 80 anos da Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (SAMI), uma associação civil sem fins econômicos, que desenvolve serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, acompanhamento familiar e atendimento psicológico a crianças e adolescentes, vítimas de violação de direitos, com ênfase na ofensa sexual. A entidade estava representada pelo seu atual presidente, Lúcio Alebrant, além de funcionários e voluntários que atuam junto à instituição.

Agenda Legislativa

Na Sessão, 22 novas proposições estavam incluídas na Agenda Legislativa entre Indicações, Pedidos de Providência e Requerimento. A Pauta Legislativa, composta por 13 Projetos de Lei, que foram tratados em Segunda Discussão Prévia e tiveram agilizados seus processos internos.

Executivo

Em discussão, o PL nº 29/2022, de autoria do Executivo, denomina de Vereador Édison Nunes o prédio da Feira do Produtor, localizado no Parque da Gare. Segundo a justificativa, trata-se de uma homenagem a um importante homem público que tanto contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade. Ele foi médico veterinário, professor universitário, funcionário do Ministério de Agricultura, Secretário Municipal e vereador em Passo Fundo por três legislaturas, além de ser suplente em outras duas oportunidades. Ele é autor de mais de 150 projetos, incluindo leis, resoluções e leis complementares. Ele faleceu em 19 de março de 2021.

Estatuto do Pedestre

Em debate, o PL nº 28/2022, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), que institui o Estatuto do Pedestre em Passo Fundo. A justificativa ratifica que a matéria visa referendar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de modo a estabelecer normas para os pedestres para resguardar sua segurança, além de contribuir para o trânsito nas vias municipais. Também é destacado que a matéria é fruto dos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, que está finalizando suas atividades.

Semana Municipal da Participação da Mulher na Política

Em discussão, o PL nº 31/2022, de autoria de Eva Lorenzato (PT), que institui a Semana Municipal da Participação da Mulher na Política. O texto estipula a sua realização anual na primeira semana do mês de novembro. A justificativa salienta uma precária participação ativa das mulheres na política, mesmo que elas representem a maioria dos votos válidos, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aleitamento materno

Também em discussão o PL nº 32/2022, de Eva Lorenzato (PT), que estabelece que o município de Passo Fundo garantirá salas de apoio ao aleitamento materno para suas servidoras em seus locais de trabalho. A justificativa salienta que a matéria visa concretizar comandos constitucionais e legais referidos nas legislações que tratam da proteção à maternidade.

Saúde

Por fim, em discussão, também de autoria de Eva Lorenzato (PT), o PL nº 33/2022, que trata de estabelecer sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Passo Fundo. A justificativa destaca sobre ser uma ferramenta que agiliza as consultas sobre filas de espera e os respectivos atendimentos. Ela também coloca que o procedimento já é aplicado em cidades como Porto Alegre e Caxias do Sul.

Vídeo da Sessão