Vereadora quer água potável para animais

Indicação da vereadora Janaína Portella sugere ao Executivo a instalação de totens com água potável para animais

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (26), Janaína Portella (MBD) anunciou a Indicação 364/2022 ao Executivo para a instalação de totens com água potável na base para animais. Veja:

INDICAÇÃO: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.191 DE 19 DE JANEIRO DE 2016, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TOTENS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE E FRIA PARA HUMANOS E NA BASE, ÁGUA PARA ANIMAIS (INDICAÇÃO Nº 358/2022), SEJAM REALIZADAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).

JUSTIFICATIVA: A Vereadora signatária, no âmbito de sua competência, apresenta Indicação ao Poder Executivo Municipal, de que para a viabilização da instalação em praças e em outros ambientes públicos, de totens com fornecimento de água quente e fria para humanos e na base, água para animais (pets), conforme indicação anterior (358/2022), sejam realizadas parcerias público-privadas. A Lei Municipal nº 5.191 de janeiro de 2016 estabelece as normas específicas para licitação e contratação de parcerias público-privadas. Com esta Indicação, sugere-se que sejam lançados processos licitatórios e contratação de empresas privadas, que tenham interesse na instalação e manutenção dos referidos totens, para, em troca, utilizarem dos espaços do equipamento, para fins de publicidade. Assim, se atingirá o objetivo de fornecer à comunidade e também aos visitantes, a comodidade de ter em espaços públicos, disponibilização de água gelada, água quente e água para pequenos animais, sem maiores investimentos por parte da municipalidade.

O trecho com a fala da parlamentar pode ser conferido a seguir (00:55:42-00:57:06):