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Quem ainda acredita no STF?

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O Supremo Tribunal Federal decidiu ignorar a vontade popular. É claro que os ministros não precisam consultar o povo para tomar uma decisão, sabe-se muito bem. No entanto, a alteração no entendimento da Corte em relação à prisão em segunda instância foi um balde de água fria sobre o resquício de credibilidade do Supremo.

Já se foram os tempos em que os estudantes formavam caravanas e se amontoavam num auditório lotado para ouvir uma obviedade qualquer da boca de um ministro de Supremo. Tirar uma foto ao lado de Gilmar Mendes, que já foi sinônimo de status, hoje em dia não passa de um constrangimento. Toffoli, por mais que se esforce para elaborar uma boa decisão, será sempre o ex-advogado do PT. E não há título de doutor honoris causa  capaz de alterar um passado de militância.

Lula já está solto. Uma leva de articuladores do maior esquema de corrupção da história do país já goza dos efeitos dos habeas corpus. Já estão nas ruas e vão começar em seguida a criar palanques e criar um discurso de perseguição. Dizem alguns que vão tentar armar um teatro em que a vida de Lula corra risco para subsidiar a tese da perseguição e vitimismo. Sinceramente, Lula se ama de mais para colocar a própria vida em jogo.

Como comentado em artigo recente, Fux pareceu bastante lúcido nos seus argumentos. Durante o julgamento, o ministro foi preciso ao direcionar sua fala a Toffoli: “Senhor Presidente, por que é que nós vamos mudar agora a jurisprudência? Qual vai ser o benefício?”. Continuando seu raciocínio, Fux ressaltou que o STF não deve fazer pesquisa de opinião para saber como votar em cada decisão. Mesmo assim, para ele, isso não significa que quando uma questão de moral pública estiver em jogo não se possa ao mesmo escutar o coro que emana das ruas. Destacou que os ministros são homens que saíram do povo também. Em 2009, decidiu-se que uma prisão só seria realizada após o esgotamento dos recursos cabíveis; em 2016, optou-se pela prisão após o julgamento em segunda instância; em 2018, confirmou-se a jurisprudência em novo julgamento; agora, retoma-se novamente a possibilidade de alteração do entendimento da Corte. “Qual é o benefício de mudar essa jurisprudência agora?”, indagou.

Mas a jurisprudência acabou novamente sendo alterada. O sistema de precedentes que moveu Fux pelo Brasil promovendo palestras na defesa do seu Código Processual foi por água abaixo. Não há segurança jurídica num país onde a sua Suprema Curte muda de opinião quando bem entende. É certo que o Direito evolui com a sociedade, mas não em tão curto espaço de tempo. Sabe-se que as decisões são muitas vezes tardias pela necessidade de reflexão num julgamento.

Toffoli perdeu a chance de se desvincilhar do passado petista ao proferir o seu voto. Não foi o que aconteceu. O ministro segue a cartilha como reza o Partido. O Brasil novamente é sucateado por agentes da velha guarda. Embora o Congresso Nacional queira retomar a questão nos próximos dias, os réus já foram beneficiados pela medida. O Brasil dormirá outra noite querendo a cabeça dos ministros do Supremo. Neste final de semana, o grupo do #LulaLivre estará em festa.

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A instabilidade emocional é o custo imediato da democracia

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Dom Beltrand, numa palestra em Caçapava/SP, em 1992, à Fundação Nacional do Tropeirismo, falou de estudos que mostram os efeitos nocivos da democracia para a população têm o mesmo efeito daqueles sobre os filhos que são criados em núcleos familiares instáveis, com brigas, insultos, violência. A alternância democrática, a cada quatro anos, causa feridas que, logo quando sanadas, voltam a se formar.

Quando assisti ao vídeo acima, poucos anos atrás, esse argumento pareceu bastante sensato. Em 2018, por exemplo, quantos foram aqueles que, aos prantos, ficaram horrorizados com a vitória de Bolsonaro: homossexuais diziam que seriam perseguidos, feministas temiam o recrudescimento da violência contra a mulher, corruptos apavorados com presas. Por todos os lados, uma choradeira democrática sem precedentes. Todos esses temores, obviamente, não se confirmaram.

Agora, o cenário é outro. Lula candidato é como aquele sujeito que vai a uma festa somente para importunar aqueles que querem se divertir. Sua presença nas eleições é sinônimo de algazarra. A esquerda gosta dessa bagunça, da agitação, da insegurança, do terror. Lula visita traficantes, justifica pequenos furtos de delinquentes, promete abertamente caçar os seus opositores, se restar vitorioso. A direita e os conservadores que se preparem.

Numa recente entrevista de Leonardo Boff, um esquerdista da velha guarda que se posta como líder espiritual, afirmou com todas as letras que conversa seguidamente com Lula e que o discurso do descondenado é moderado. Sim, “moderado”. Se ele vencer, de acordo com Boff, o bicho vai pegar. Eles falam isso abertamente e muita gente custa acreditar.

A democracia nos custa, a cada dois anos (levando em consideração as eleições municipais), muitas noites de sono. Ponto para Dom Beltrand. Mesmo que Lula perca, a dor de cabeça foi muito grande.

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Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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