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Passo Fundo

A escalada do IPTU (e outros impostos) em Passo Fundo ao longo de dez anos

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Destacamos os valores arrecadados pela Prefeitura com IPTU e outros impostos desde 2010

O prefeito Luciano Azevedo (PSB) passa pelo o que poderá ser a maior crise já vivida em seus dois mandatos: o aumento de impostos via IPTU, vendido para a população como revisão de planta de valores e explicado com números que sempre favorecem a administração, bombardeados em releases copiados para canais selecionados na imprensa.

Mas nem só de IPTU vive a Prefeitura de Passo Fundo. Dezenas de outros impostos, taxas e transferências do Estado e da União ajudam a custear o município e transformar o dinheiro do pagador de impostos em serviços. Como já destacamos aqui em “Mesmo com arrecadação crescente, a prefeitura de Passo Fundo continua precisando de mais dinheiro“, nunca é o bastante.

Compilamos os valores arrecadados (IPTU, ITBI, ISS) e a cota-parte do ICMS, desde 2010 pela Prefeitura. Lado a lado, os valores que eram previstos pela administração. Os dados são do Portal da Transparência.

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IPTU arrecadado e previsto entre 2010 e 2019 em Passo Fundo, sem correção da inflação. Compilado com dados do Portal da Transparência.

O ano de 2019 registrou até o momento uma arrecadação de 53,2 milhões de reais com IPTU, valor abaixo do previsto que era de 57,9 milhões. Em 2018, os relatórios da transparência passaram a incluir valores arrecadados com juros e dívida ativa, resultando em um salto (quase R$ 15 milhões a mais em 2019 e R$ 11 milhões em 2018). O que é arrecadado de IPTU vai 35% direto para a educação e 17% para a saúde (números de 2018).

O IPTU foi em sua maioria uma arrecadação crescente, com um deslize em 2015 (de 31 para 29 milhões) e neste ano, com quase 3 milhões a menos em relação a 2018. Quando somamos a década, o que foi previsto (R$ 343,3 milhões) quase bateu com o arrecadado (R$ 343,9 milhões).

Vale lembrar que 2015 e 2016 foram anos péssimos para os brasileiros, com PIB negativo de 3,55% no primeiro – até então o pior desde 1990 (- 4,35%) – e -3,31% no segundo. O pagador de impostos passo-fundense também sentiu a crise.

O peso do IPTU em relação a outros impostos: ITBI, ISS e a cota-parte do ICMS.

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) reflete a compra e venda de imóveis no município, onde negociações onerosas são taxadas em 2% (alguns casos em 1%). Será interessante acompanhar a receita com este imposto em 2020, após a revisão da planta de valores no município. O ISS tem um valor similar ao IPTU na arrecadação, sem muitas variações em seu crescimento e a cota-parte do ICMS está muito acima de todos os impostos municipais.

Uma década bilionária

Receitas correntes: abaixo da previsão desde 2012.

 

Os impostos aqui destacados, ano a ano.

 

A soma dos impostos aqui elencados e muitos outros nesta década foi bilionária: entre 2010 e 2019, os relatórios da Prefeitura mostram Receitas Correntes que somam 4,5 bilhões de Reais, só um pouco abaixo da previsão para a década (4,8 bilhões). O IPTU, sozinho, representou só 7,58% deste montante no período.

As narrativas em defesa do (aumento do) IPTU

O IPTU por si só é um dos impostos mais complicados e injustos do Brasil. Sua aplicação julga a capacidade de pagamento do cidadão baseada no imóvel que possui, valorado no tempo por questões que muitas vezes fogem à sua vontade ou padrão de vida. Revisões violentas da planta de valores podem provocar um fenômeno pouco discutido no Brasil e muito falado nos Estados Unidos: a gentrificação, quando (resumidamente) grupos sociais são trocados por outros de classe mais elevada por conta do aumento dos custos para morar no local.

A Prefeitura de Passo Fundo deu lições sobre como não fazer, não comunicar bem e não ter transparência neste processo.

Vereadores da base, cargos de confiança, secretários e todo o exército da administração municipam usam de diversos argumentos para a defesa do aumento de imposto. Entre elas, não chamar de aumento e sim de revisão da planta, apelar para respeito ao Tribunal de Contas para não incorrer em renúncia de receita e, por fim, o mais absurdo de todos: justiça tributária. Há quem diga ainda que a falta de IPTU ameaça a saúde e a educação. Menos. Bem menos!

Alerta: este texto pode ser considerado demagogia. Entenda, aqui.

 

A crise do IPTU entrará na nova década e encontrará um ano eleitoral com candidatos apresentando soluções para este ou demais problemas da cidade (um(a) em especial dirá que não temos problemas e o bom trabalho do gestor atual deve continuar). O bom debate precisa ser maior: no bolo tributário, os postulantes precisam dar ideias sobre como gastar corretamente também os outros 92% do dinheiro. Sem escapismos.

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

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A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

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Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

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Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

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Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

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O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

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