A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 20 de outubro, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo
Grande Expediente
Michel Oliveira (PSB) destacou o projeto Complexo Turístico da Roselândia, com mais de 40 anos, que nasceu em 1971, uma iniciativa do fundador do Parque da Roselândia, Irady Laimer. Por falta de apoio, o projeto não avançou. O parlamentar ressaltou que o projeto inicial incluía cachoeira, teleférico, água termal, rodeio internacional, autódromo, kartódromo, museu e clubes, com o intuito de transformar o local em um utilitário público, fomentando a economia e o turismo na cidade.
Recentemente, foi realizado um estudo sobre as águas termais no local, quando os geólogos mostraram que o espaço ideal era atrás do rodeio, apontando 42 graus. Para comparar, a temperatura do Parque Termal de Piratuba-SC é de cerca de 39 graus. Conforme o vereador, o projeto foi feito, mas não foi dado seguimento, segundo o empresário, por falta de apoio e interesse do poder público municipal.
Ordem do Dia
Os vereadores aprovaram em Plenário o Projeto de Resolução (PR) nº 13/2021, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que concede o título de Vereador Emérito de Passo Fundo ao ex-parlamentar Roque Vicente Pereira Letti, vereador no município por três legislaturas consecutivas entre 2001 e 2012.
Pauta
Em primeira discussão prévia, discutiu-se o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2021, de autoria do vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS), que altera a Planta de Zoneamento Urbano, criando Zona de uso Especial (ZUE), visando implantação de condomínio urbanístico. Segundo a justificativa, as áreas em que estão previstas a construção são de propriedade familiar e estão situadas ao norte do município, com acesso pela BR-285.
Em segunda discussão prévia, outros três Projetos de Lei (PL) foram abordados na tribuna. O PL nº 123/2021, de autoria da vereadora Janaína Portella (MDB), institui o mês de outubro como “Campanha Outubro Rosa”, de prevenção ao câncer de mama, em Passo Fundo. O PL nº 124/2021, de autoria do vereador Altamir da Silva dos Santos (Prof. Gringo) (CIDADANIA), dispõe sobre o ingresso de gestantes em veículos de transporte coletivo no município. Por fim, o PL nº 125/2021, de autoria da vereadora Ada Cristina Munaretto (PL), que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Vídeo da Sessão