A nova fase do programa assistencialista da prefeitura inclui cabeleireira e maquiagem, além das conhecidas bolsas com produtos de higiene
O programa “Meu Bebê, Meu Tesouro” foi criado na administração Luciano Azevedo e visava fornecer um enxoval para as gestantes passo-fundenses, uma espécie de “pré-natal social”. Obviamente, a ação foi amplamente usada pela máquina do marketing da prefeitura, vendida como algo que chegou a interferir na mortalidade infantil do município. Um espetáculo.
Seu sucessor, Pedro Almeida, resolveu turbinar o programa (ou dar continuidade ao que estava programado por Luciano, não sabemos). Agora, as gestantes também ganham chá de bebê, cabelo – lavagem, escova e penteado -, maquiagem, fotos e uma bolsinha que inclui até diário do bebê. As últimas compras do programa custaram (ou custarão) ao pagador de impostos passo-fundense a quantia de R$ 383 mil.
Os gastos
O programa, em suas etapas mais recentes, teve seus gastos espalhados em vários editais.
O 076/2019 custou R$ 9.540,00 (300 Bolsas de Bebê) e R$ 70.800,00 (300 kits de produtos).
Já o processo 026/2021 destinou R$ 126.000,00 para cabelo, fotos e maquiagem das gestantes.
Tem também o Chá de Bebê no edital 027/2021, ao custo de R$ 46.980,00 e uma outra compra de mais material de higiene, roupas e bolsas de R$ 129.810,00 no edital 071/2021.
Os dados são do Portal da Transparência.
A justificativa
A Prefeitura de Passo Fundo dá uma justificativa na documentação do edital 026/2021 para o gasto de R$ 126 mil em maquiagem, cabelo e fotos das gestantes. O Anexo 1 – Termo de Referência, explica:
A gestação é um período peculiar e de suscetibilidade para as mulheres que gera uma desgaste físico e mentalmente. Mesmo na gravidez saudável, alterações físicas e emocionais modificam a habilidade da gestante em suas funções e papéis usuais, e estes, associados aos sintomas psicopatológicos durante a gravidez têm consequências fisiológica para a mãe e para bebê. Ainda, o conceito de autoestima se refere a avaliação positiva ou negativa que a pessoa faz de si mesmo, constituindo-se, assim, em um aspecto central do eu, que desempenha papel fundamental no processo de construção da identidade. O fato de estar grávida pode ser visto como motivo de alegria e orgulho para algumas mulheres, principalmente quando há o desejo de engravidar. No entanto, devido as modificações ocorridas durante a gestação, muitas vezes ocorre certo desconforto entre as mulheres, principalmente, em relação à aparência. Nessa perspectiva, o período pré-natal é um momento de preparação tanto para o nascimento do bebê quanto para a maternidade, sendo, também, uma época de muito aprendizado. Assim, o Programa Meu Bebe Meu Tesouro quer proporcionar um novo tipo de trabalho que abrange a educação em saúde como dimensão do cuidado, buscando induzir e fortalecer na mulher sua autoconfiança e autoestima para viver a gestação, o parto e o puerpério. É necessário ultrapassar os limites do modelo clínico visando atender as necessidades físicas e sim, realizar o cuidado na sua integralidade, estimulando sua relação saudável com o meio e nas diferentes fases da vida.
Os gastos por serviço de manicure, cabelo, maquiagem e fotos: segundo a PMPF, investimento essencial para a saúde mental das gestantes.
O Chá de Bebê
Depois do trato no visual, a festa para entrega dos kits. O edital 27/2021 tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para organização do evento ‘Chá de Bebê’ para as mães do Programa ‘Meu Bebê, Meu Tesouro’ da prefeitura de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.” São doze eventos para 150 pessoas.
A documentação é detalhada: um cardápio com 13 itens entre salgadinhos e docinhos, além de chá de frutas, locação de espaço, sonorização e decoração. Tudo por quase R$ 47 mil.
Sobre o conteúdo das bolsas (com a gritante marca da Prefeitura, é óbvio), podemos dizer que é farto. Vai de produtos típicos para bebês como sabonete infantil, álcool, fraldas e até livros. Neste edital, em especial, as mamães vão ler para os filhinhos a obra do “Livro Capa Dura Pinóquio”. A lista completa dos itens (e o custo de cada um) você confere neste link.
Os vereadores precisam abrir o olho
Luciano Azevedo entregando bolsas durante a sua gestão. A luz do programa foi passada para o seu sucessor. Foto: redes sociais do ex-prefeito.
Se o Prefeito quer gastar uma fortuna em assistencialismo para gestantes (considere outros gastos não cobertos pelos editais) – e este programa está totalmente dentro da lei – para quem é contra, só resta lamentar. Não dá para negar que o “Meu Bebê, Meu Tesouro” garante votos de ouro no final do governo, com tantos núcleos familiares beneficiados com produtos que normalmente não teriam acesso. Afinal, o programa se preocupa com a saúde mental da gestante, dando trato em sua aparência neste período delicado, mas não ensina nada para os beneficiários sobre gastos públicos e o resultado no longo prazo de tais medidas.
Para o vereador que quiser se aventurar nos questionamentos, aí vão algumas dicas: qual é o perfil socioeconômico dos beneficiários? Das bolsas compradas na gestão Luciano Azevedo, quantas sobraram? Houve extravio de produtos por acondicionamento inadequado ou prazo de validade vencido? Se cabelo, manicure e fotos não forem suficientes para amenizar possíveis problemas psicológicos das pacientes, a rede pública oferece profissional? Qual é o tempo de espera? (ok, este último foi fruto de ironia).
A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade. Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo
A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.
Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?
Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.
Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas
Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.
Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).
Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.
“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.
Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.
Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.
O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural
Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.
A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.
A Constituição Federal não foi rasgada.
Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.
Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?
Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.
Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link: