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Passo Fundo

Wesp fala de “música clássica em convenção de funk”

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Temos acompanhado semanalmente o trabalho desenvolvido pelos nossos vereadores. Para tal, criamos o “De Olho na Câmara”, exclusivamente para nossos assinantes, para resumir o que se passa durante as sessões plenárias de Passo Fundo.

Orador do Grande Expediente

O Orador do Grande Expediente, espaço de 30 minutos concedido a um vereador para que, na tribuna, fale sobre algum tema importante ou faça uma síntese do trabalho parlamentar. O espaço, no entanto, acaba sendo utilizado mais para marketing pessoal do que para qualquer outra coisa.

Na sessão do dia 21, o vereador Mateus Wesp surpreendeu ao evitar o marketing usual dos demais e falar sobre Federalismo.

Carreira

Goste ou não do seu trabalho, não dá para negar que Wesp tem uma carreira acadêmica considerável. É professor universitário nos cursos de Direito das faculdades IMED e João Paulo II. É mestre e doutor em Direito. Além disso, atualmente, realiza o projeto de pós-doutorado na UFRGS.

Discurso

Pois bem, Wesp subir à tribuna para falar da Federação e o papel que cabe ao município dentro dela. O vídeo com o seu discurso completo pode ser acessado no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=gtIC2SXKmFo.

Mateus Wesp

Vale lembrar que fez a defesa da sua tese de doutorado, “Republicanismo”, em 2016, cujos objetivos, conforme dispõe na sua página, “eram de demonstrar o caráter pouco republicano de nossa organização política atual,  vide a imensa concentração de poderes e recursos na União da Federação, bem como a proeminência de determinadas personalidades no posto máximo do poder no Estado brasileiro cujas reeiteradas reeleições lhes conferem um caráter monárquico” (sic).

Federalismo

A ideia de federação, tratando o tema da forma mais leiga possível, é agregar um conjunto de Estados e/ou outras unidades políticas. Os Estados Unidos, modelo de federalismo típico, surgiram dessa união. No Brasil, pelo contrário, o território – já com as suas fronteiras bem delimitadas – foi dividido em estados federados para melhor administra-lo, instituído por decreto de Deodoro da Fonseca (Decreto nº 1, de 15 de Novembro de 1889). “Quando olho para a história do Brasil, vejo que o federalismo foi implantado por um ato de força, e não por um ato natural de agregação”, falou Wesp.

Para o vereador, nosso modelo acentuou as assimetrias já existentes entre os estados. Muitos, como o Rio Grande do Sul, foram prejudicados, sobretudo economicamente. O Brasil sempre foi um país centralizador. Na nossa atual Constituição, nos art. 20 e seguintes, são enumeradas as muitas competências da União. Para Wesp, atual Constituição limitou não só o poder de atuação dos municípios, como também as receitas. Nesse sistema, é muito difícil de saciar as demandas das cidades. “Faltam poderes e recursos”, reiterou. Para tal, é preciso de uma reforma para sanar esse problema de poderes e receitas, pois o atual modelo é insustentável.

Para Wesp, o princípio da subsidiariedade é o princípio chave para resolver esse problema, que faz a federação brasileira mais parecer um Estado centralizado e unitário. Por tal princípio, o município não é um mero executor das decisões estaduais. Citou como exemplo a disponibilização dos recursos para o aeroporto de Passo Fundo, que dependeu do Governo do Estado e do Governo Federal, embora fosse um problema local. “O município, na prática, é um mero executor das ordens de Brasília”, disse. “O município deve ser o ponto de partida para a solução dos problemas da comunidade”.

Para entender o problema do ponto de vista fiscal, leia o artigo escrito pelo nosso colega Mateus Barato no link a seguir: http://www.locusonline.com.br/2017/03/26/voce-entende-como-funcionam-as-financas-publicas/.

Considerações finais

Mateus Wesp tocou num tema sensível da nossa República Federativa. O Brasil é, na prática, um Estado centralizador. Os municípios encontram-se cada vez mais com as mãos atadas pela União. Por isso, não conseguem atender às demandas locais como espera a população. As finanças dos estados federados vão de mal a pior. O Rio Grande do Sul está financeiramente um caos.

Sobre o estado das finanças estaduais, leia a seguir o artigo escrito pelo economista Oscar André Frank Jr., articulista econômico da Lócus: http://www.locusonline.com.br/2018/02/23/regime-de-recuperacao-fiscal-do-rs/.

Mesmo assim, Mateus falou para um público que não estava interessado no assunto. Muitos dos vereadores estavam preocupados com outras coisas. Falou sobre o tema certo, mas no local errado. A necessidade de expandir os poderes dos municípios é imprescindível nos tempos atuais.

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

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A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

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Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

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dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

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Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

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O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

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