A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um conjunto de competências que podem ser comuns, exclusivas ou privativas dos entes federados. Aos municípios compete legislar sobre assuntos de...
A seguir, os gráficos que mostram o trabalho dos 21 vereadores da Câmara de Vereadores em Passo Fundo em 2019. Aqui, tão somente, são dados quantitativos...
Presidente Bolsonaro propõe alteração na GLO, considerando legítima defesa o militar ou o agente que repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem....
Debate sobre projeto de lei traz informação importante e que há tempos é enfatizada pela Lócus Online: o Poder Legislativo precisa ouvir mais a população antes...
Nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. De acordo com a proposta desejada pelos...
O Brasil é um país tão legalista que já editou quase 6 milhões de normas desde a promulgação da Constituição de 1988. Segundo estudo realizado pelo...
A recente decisão do STF sobre a prisão em segunda instância já libertou uma cúpula que há tempos vislumbrava o sol quadrado. A vontade das ruas...
O Supremo Tribunal Federal decidiu ignorar a vontade popular. É claro que os ministros não precisam consultar o povo para tomar uma decisão, sabe-se muito bem....
Nesta terça-feira (05), a equipe de Jair Bolsonaro participou de cerimônia pela comemoração dos 300 dias de governo. Foram 300 dias de implementação de diversas ações...
O Supremo Tribunal Federal retomou a discussão de um assunto que já havia tranquilizado não só parte da sociedade como também setores jurídicos mais conservadores: a...