Supremo concede medida cautelar que, embora parcialmente provida, visa garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo...
Surfando na onda do Coronavírus, o Senado Federal segue aprovando, dia após dia, uma série de propostas para apaziguar os efeitos da epidemia Para contextualizar A...
Na tarde desta segunda-feira (23), por conta da quarentena imposta na cidade, os vereadores realizaram a primeira sessão plenária extraordinária de forma virtual da Câmara de...
Na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, será votado projeto para contratação emergencial de profissionais da área...
O “salvo-conduto implícito” que havia para os foliões do Carnaval foi extinto por lei brasileira desde 2018. Comportamentos antes tipificados como contravenção penal ganharam status de...
A seguir, os destaques da Sessão Plenária de 19/02/2020 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Grande Expediente No primeiro Grande Expediente do Período Legislativo Ordinário de...
Desinvestimentos já alcançaram R$ 29,5 bilhões no ínício de 2020. No ano passado, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões; meta para 2020 é de R$ 150 bilhões,...
Estado do Rio Grande do Sul recebe repasse de verbas de Governo Federal. A turma do PSDB, entretanto, garante publicidade própria e evita mencionar o nome...
É 24 de janeiro de 2020. Faz frio em Londres. De Paddington pego o trem para Kemble e, de lá, um táxi até Malmesbury. Faz frio...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um conjunto de competências que podem ser comuns, exclusivas ou privativas dos entes federados. Aos municípios compete legislar sobre assuntos de...