A União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas....
Desde que assumiu a presidência do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz deu amostras claras de que se valeria do aparato institucional e do prestígio...
Na semana passada, em 25 de março, o Ministério do Meio Ambiente assinou o recebimento de cerca de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Verde do...
A prática integra um conjunto de medidas do Governo Bolsonaro para estimular a participação dos pais na educação dos filhos No direito brasileiro, há cerca de...
O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020 De iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério...
Desinvestimentos já alcançaram R$ 29,5 bilhões no ínício de 2020. No ano passado, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões; meta para 2020 é de R$ 150 bilhões,...
Pelo projeto do governo, comunidades indígenas poderão receber compensação financeira por exploração mineral. Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos são atividades que poderão...
Depois da polêmica envolvendo a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador nos Estados Unidos, Nestor Foster será sabatinado no Senado Federal. O presidente...
Presidente Jair Bolsonaro autorizou o início do processo de entrada do Brasil no Acordo de Compras Governamentais da OMC, do qual o País ainda não é...
Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo, junto à Justiça Eleitoral do estado do Rio de Janeiro, buscou concorrer a prefeito da capital carioca sem estar filiado a...