A prática integra um conjunto de medidas do Governo Bolsonaro para estimular a participação dos pais na educação dos filhos No direito brasileiro, há cerca de...
De autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO), o projeto de lei estadual que regulamenta a educação domiciliar (homeschooling) passou pela Comissão de Constituição e Justiça...
