A maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República não afrontam a autonomia universitária Desde que Jair Bolsonaro assumiu...
Supremo concede medida cautelar que, embora parcialmente provida, visa garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo...
O Supremo Tribunal Federal retomou a discussão de um assunto que já havia tranquilizado não só parte da sociedade como também setores jurídicos mais conservadores: a...
Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Militantes LGBTs farão ato em frente à Corte para...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o chefe do Poder Executivo extrapolou sua...
