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TERMOS DE USO DO SÍTIO ELETRÔNICO http://www.locusonline.com.br/

PROPRIEDADE DE LOCUS PORTAL DE CONTEÚDO LTDA

O endereço eletrônico http://www.locusonline.com.br/ e todos os logotipos, marcas insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade intelectual de LOCUS PORTAL DE CONTEÚDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 25.001.308/0001-82, com sede na Rua Morom, n° 3.052, Apto 304, Centro, no Município de Passo Fundo – RS, doravante denominado LOCUS, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual;

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Considera-se como USUÁRIO a PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA, que, de acordo com os presentes termos de uso, acessa, lê, interage, participa e compartilha conteúdo por meio do portal http://www.locusonline.com.br/.

1. O endereço eletrônico http://www.locusonline.com.br/ deve ser considerado como um portal de conteúdo e serviços oferecidos aos USUÁRIOS pelo LÓCUS. Os serviços (assinaturas) oferecidas pelo portal podem ser adquiridos mediante contratação e pagamento individual;

2. Por este TERMO DE USO é dada ciência ao USUÁRIO de todas as condições para navegação, comportamento e utilização do site, que poderão ser alteradas a qualquer tempo à critério do LÓCUS, e que deverão ser aceitas de maneira inequívoca e incondicionada pelo USUÁRIO no momento em que navega pelo portal. A simples navegação dentro do portal será considerada como aceitação aos presentes termos de uso.

3. Para os serviços pagos, poderão ser requeridas chaves de acesso e registro prévio, bem como, aceitação a termos e condições específicas.

2 – DO CADASTRO E SEU CANCELAMENTO:

1. A navegação e a leitura do portal não exigirá cadastro. Porém, para a utilização de determinados serviços (especialmente os pagos) dentro do portal, poderá ser exigido cadastro. Pelo cadastro o usuário informa seus dados pessoais ao LÓCUS e cadastra uma senha que dará acesso à uma área específica dentro do portal.

2. O USUÁRIO, através deste Termo de Uso, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do Portal; e (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

3. Caso o USUÁRIO seja um menor de idade, para acessar e navegar pelo portal, deverá, desde o acesso, obter autorização junto aos seus responsáveis legais, os quais, desde já tornam-se responsáveis pela conduta do USUÁRIO dentro do portal.

4. O cadastro do USUÁRIO será válido por tempo indeterminado e permanecerá vigente enquanto o site estiver disponível para acessos;

5. O simples cadastro do USUÁRIO no site não garante a ele nenhum tipo de serviço, direito, benefício, promoção ou serviço gratuito.

6. Em caso de inatividade do USUÁRIO devidamente cadastrado no site por período superior a 12 meses o LÓCUS reserva-se o direito de cancelar a conta do USUÁRIO sem prévia comunicação.

7. O descumprimento de qualquer das condições dos presentes TERMOS DE USO concede ao LÓCUS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das da responsabilização legal pertinente.

8. Qualquer suspensão, exclusão ou desativação de cadastro para garantia da integridade do sistema dar-se-á sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO e não ensejará nenhum tipo de pagamento ou restituição.

9. É expressamente vedado ao USUÁRIO:

1. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

2. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

3. Violar propriedade intelectual através de engenharia reversa, reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

4. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que possa causar dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário;

5. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

6. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

3 – DAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO PORTAL

1. Qualquer serviço, direito, benefício ou promoção fornecidos gratuitamente pelo LÓCUS constituirá mera liberalidades antes e será considerada conduta isolada e autônoma do LÓCUS não devendo ser considerada regra e nem obrigando-a a repetir o ato posteriormente.

2. O LÓCUS poderá alterar a forma e o conteúdo dos serviços oferecidos no site http://www.locusonline.com.br a seu único e exclusivo critério e a qualquer tempo, sem qualquer tipo de notificação prévia ao USUÁRIO.

3. O LÓCUS envidará todos os esforços para que o site permaneça no ar e para que as informações e materiais nele contidos sejam os mais precisos, atualizados e completos quanto possível;

4. O USUÁRIO, ao concordar com os presentes TERMOS DE USO, declara que concorda ser identificado pelo sistema da LÓCUS e seus parceiros, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias para melhoria e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo LÓCUS.

5. As opiniões expressas pelos articulistas nos artigos e materiais não representam, necessariamente, a opinião do LÓCUS.

4 – DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO

1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do USUÁRIO e às práticas de proteção de dados adotadas pelo LÓCUS encontram-se na Política de Privacidade do Portal. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal.

5 – DISCLAIMER E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

1. O Usuário concorda expressamente que a utilização ou o acesso ao endereço eletrônico http://www.locusonline.com.br é de sua única e exclusiva vontade, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

2. Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Lócus não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal e de seus serviços.

3. O Lócus também não garante a utilidade do portal para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade. Desta forma, o Lócus exime-se de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade e continuidade do funcionamento do portal.

4. Ainda, o Lócus não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através de seu endereço eletrônico. Desta forma, o Lócus se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

   1. Descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos do portal;

   2. Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

   3. Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos; do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos; dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

5. O Lócus não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do portal, pelos colunistas, blogueiros e/ou USUÁRIOS, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens.

6. Todo o conteúdo publicado por articulistas, colunistas, blogueiros e/ou USUÁRIOS são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Lócus que se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou USUÁRIOS, a fim de viabilizar sua identificação.

6 – DA UTILIZAÇÃO DE “COOKIES”

1. O Lócus pode utilizar-se de “cookies” quando um USUÁRIO tem acesso às páginas e páginas do portal. Os “cookies” podem ser utilizados, associando-se com o navegador utilizado. Em razão dos “cookies”, é possível que o Lócus reconheça o USUÁRIO que tenha se registrado em um acesso anterior ao portal, o que permite que não tenha de se registrar a cada nova visita. O USUÁRIO tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Qualquer alteração realizada nos presentes Termo de Uso pelo Lócus, desde que após o cadastro do USUÁRIO, será comunicada através do endereço de email fornecido pelo usuário no momento do cadastro no site.

2. O teor dos presentes termos serão apresentado no momento do cadastro do USUÁRIO que não poderá alegar posteriormente o desconhecimento das condições aqui expressas.

3. O USUÁRIO concorda que o envio e o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos serão prova documental para todos os efeitos, desde que sejam enviados e recebidos com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique a ação.

4. Os presentes termos não obrigarão a terceiros alheios à relação Lócus x USUÁRIO salvo quando a conduta do terceiro esteja diretamente ligada com a utilização do sistema pelo USUÁRIO.

5. Ainda que ocorra a invalidação judicial de qualquer uma das cláusulas aqui expressas esta não significará, necessariamente, a invalidação de todos os termos de uso.

6. Fica eleito o Foro da comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, para dirimir as eventuais dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Passo Fundo, 16 de Fevereiro de 2017.

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